O termo justiça (do latim iustitia, por via semi-erudita), de maneira simples, diz respeito à igualdade de todos os cidadãos. É o principio básico de um acordo que objetiva manter a ordem social através da preservação dos direitos em sua formalegal (constitucionalidade das leis) ou na sua aplicação a casos específicos da sociedade (litígio).
Em um sentido mais amplo pode ser considerado como um termo abstracto que designa o respeito pelo direito de terceiros, a aplicação ou reposição do seu direito por ser maior em virtude moral ou material. Justo é aquilo que é equitativo ou consensual, adequado e legítimo (aplicar o direito nas suas próprias fontes - as pessoas - em igualitariedade). A Justiça pode ser reconhecida por mecanismos automáticos ou intuitivos nas relações sociais, ou por mediação através dos tribunais e em ordem à equidade.
Sua ordem máxima, representada em Roma por uma estátua, com olhos vendados, visa seus valores máximos onde "todos são iguais perante a lei" e "todos têm iguais garantias legais", ou ainda, "todos têm iguais direitos". A justiça deve buscar a igualdade entre os cidadãos.
O termo JUSTIÇA é por demais perturbador, até que ponto reina a Justiça ou a injustiça? Todos os dias pessoas inocentes são encarceradas. Os suspeitos são divididos em duas classes distintas: Os abastados que podem contratam os melhores advogados para defendê-los e na maioria das vezes são absolvidos e os despojados que dependem da defensoria pública e nesse caso não quero comentar. Pois bem. Fica a pergunta: Que JUSTIÇA temos?
Albertino Lima
Aluno 1º Periodo de Direito
FIS - Faculdade de Integração do Sertão
NÃO!
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