BRASIL CARINHOSO

Martha de Freitas Azevedo Pannunzio

Bom dia, dona Dilma!

Eu também assisti ao seu pronunciamento risonho e maternal na véspera do Dia das Mães. Como cidadã da classe média, mãe, avó e bisavó, pagadora de impostos escorchantes descontados na fonte no meu contracheque de professora aposentada da rede pública mineira e em cada Nota Fiscal Avulsa de Produtora Rural, fiquei preocupada com o anúncio do BRASIL CARINHOSO.

 

Brincando de mamãe Noel, dona Dilma? Em ano de eleição municipalista? Faça-me o favor, senhora presidentA!  É preciso que o Brasil crie um mecanismo bastante severo de controle dos impulsos eleitoreiros dos seus executivos (presidente da república, governador e prefeito) para que as matracas de fazer voto sejam banidas da História do Brasil.

 

Setenta reais per capita para as famílias miseráveis que têm filhos entre 0 a 06 anos foi um gesto bastante generoso que vai estimular o convívio familiar destas pessoas, porque elas irão, com certeza, reunir sob o mesmo teto o maior número de dependentes para “engordar” sua renda. Por outro lado mulheres e homens miseráveis irão correndo para a cama produzir filhos de cinco em cinco anos. Este é, sem dúvida, um plano qüinqüenal engenhoso de estímulo à vagabundagem, claramente expresso nas diversas bolsas-esmola do governo do PT.

 

É muito fácil dar bom dia com chapéu alheio. É muito fácil fazer gracinha, jogar para a platéia. É fácil e é um sintoma evidente de que se trabalha (que se governa, no seu caso) irresponsavelmente.

 

Não falo pelos outros, dona Dilma. Falo por mim. Não votei na senhora. Sou bastante madura,  bastante politizada, marxista, sobrevivente da ditadura militar e radicalmente nacionalista. Eu jamais votei nem votarei num petista, simplesmente porque a cartilha doutrinária do PT é raivosa e burra. E o governo é paternalista, provedor, pragmático no mau sentido, e delirante. Vocês são adeptos do “quanto pior, melhor”. São discricionários, praticantes do “bullying” mais indecente da História do Brasil.

 

 Em 1988 a Assembléia Nacional Constituinte, numa queda-de-braço espetacular, legou ao Brasil uma Carta Magna bastante democrática e moderna. No seu Art. 5º está escrito que todos são iguais perante a lei*.  Aí, quando o PT foi ao paraíso, ele completou esta disposição, enfiando goela abaixo das camadas sociais pagadoras de imposto seu modus governandi a partir do qual todos são iguais perante a lei, menos os que são diferentes: os beneficiários das cotas e das bolsas-esmola. A partir de vocês. Sr. Luís Inácio e dona Dilma, negro é negro, pobre é pobre e miserável é miserável. E a Constituição que vá para a pqp. Vocês selecionaram estes brasileiros e brasileiras, colocaram-nos no tronco, como eu faço com o meu gado, e os marcaram com ferro quente, para não deixar dúvida de que são mal-nascidos. Não fizeram propriamente uma exclusão, mas fizeram, com certeza, publicamente, uma apartação étnica e social. E o PROUNI se transformou num balcão de empréstimo pró escolas superiores particulares de qualidade bem duvidosa, convalidadas pelo Ministério de Educação. Faculdades capengas, que estavam na UTI financeira e deveriam ter sido fechadas a bem da moralidade, da ética e da saúde intelectual, empresarial, cultural e política do País. A Câmara Federal endoidou?  O Senado endoidou? O STJ endoidou? O ex-presidente e a atual presidentA endoidaram? Na década de 60 e 70 a gente lutou por uma escola de qualidade, laica, gratuita e democrática. A senhora disse que estava lá, nesta trincheira, se esqueceu disto, dona Dilma?  Oi, por favor, alguém pare o trem que eu quero descer!

 

Uma escola pública decente, realista, sintonizada com um País empreendedor, com uma grade curricular objetiva, com professores bem remunerados, bem preparados, orgulhosos da carreira, felizes, é disto que o Brasil precisa. Para ontem.  De ensino técnico, profissionalizante. Para ontem. Nossa grade curricular é tão superficial e supérflua, que o aluno chega ao final do ensino médio incapaz de conjugar um verbo, incapaz de localizar a oração principal de um período composto por coordenação. Não sabe tabuada. Não sabe regra de três. Não sabe calcular juros.  Não sabe o nome dos Estados nem de suas capitais. Em casa não sabe consertar o ferro de passar roupa. Não é capaz de fritar um ovo. O estudante e a estudantA  brasileiros só servem para prestar vestibular, para mais nada. E tomar bomba, o que é mais triste. Nossos meninos e jovens lêem (quando lêem), mas não compreendem o que leram.  Estamos na rabeira do mundo, dona Dilma. Acorde! Digo isto com conhecimento de causa porque domino o assunto. Fui a vida toda professora regente da escola pública mineira, por opção política e ideológica, apesar da humilhação a que Minas submete seus professores. A educação de Minas é uma vergonha, a senhora é mineira (é?), sabe disto tanto quanto eu. Meu contracheque confirma o que estou informando.

 

Seu presente para as mães miseráveis seria muito mais aplaudido se anunciasse apenas duas decisões: um programa nacional de planejamento familiar a partir do seu exemplo, como mãe de uma única filha, e uma escola de um turno só, de doze horas. Não sabe como fazer isto? Eu ajudo. Releia Josué de Castro, A GEOGRAFIA DA FOME. Releia Anísio Teixeira. Releia tudo de Darcy Ribeiro. Revisite os governos gaúcho e fluminense de seu meio-conterrâneo e companheiro de PDT, Leonel Brizola. Convide o senador Cristovam Buarque para um café-amigo, mesmo que a Casa Civil torça o nariz. Ele tem o mapa da mina.

 

A senhora se lembra dos CIEPs? É disto que o Brasil precisa. De escola em tempo integral, igual para as crianças e adolescentes de todas as camadas, miseráveis ou milionárias. Escola com quatro refeições diárias, escova de dente e banho. E aulas objetivas, evidentemente.  Com biblioteca, auditório e natação. Com um jardim bem cuidado, sombreado, prazeroso. Com uma baita horta, para aprendizado dos alunos e abastecimento da cantina. Escola adequada para os de zero a seis, para estudantes de ensino fundamental e para os de ensino médio, em instalações individuais para um máximo de quinhentos alunos por prédio. Escola no bairro, virando a esquina de casa. De zero a dezessete anos. Dê um pulinho na Finlândia, dona Dilma. No aerolula  dá pra chegar num piscar de olhos. Vá até lá ver como se gerencia a educação pública com responsabilidade e resultado. Enquanto os finlandeses amam a escola, os brasileiros a depredam. Lá eles permanecem. Aqui a evasão é exorbitante. Educação custa caro? Depende do ponto de vista de quem analisa. Só que educação não é despesa. É investimento. E tem que ser feita por qualquer gestor minimamente sério e minimamente inteligente. Povo educado ganha mais, consome mais, come mais corretamente, adoece menos e recolhe mais imposto para as burras dos  governos. Vale à pena investir mais em educação do que em caridade, pelo menos assim penso eu, materialista convicta.

 

Antes que eu me esqueça e para ser bem clara: planejamento familiar não tem nada a ver com controle de natalidade. Aliás, é a única medida capaz de evitar a legalização do controle de natalidade, que é uma medida indesejável, apesar de alguns países precisarem recorrer a ela. Uberlândia, inspirada na lei de Cascavel, Paraná, aprovou, em novembro de 1992, a lei do planejamento familiar. Nossa cidade foi a segunda do Brasil a tomar esta iniciativa, antecipando-se ao SUS. Eu, vereadora à época, fui a autora da mesma e declaro isto sem nenhuma vaidade, apenas para a senhora saber com quem está falando.

 

Senhora PresidentA, mesmo não tendo votado na senhora, torço pelo sucesso do seu governo como mulher e como cidadã. Mas a maior torcida é para que não lhe falte discernimento, saúde nem coragem para empunhar o chicote e bater forte, se for preciso. A primeira chibatada é o seu veto a este Código Florestal, que ainda está muito ruim, precisado de muito amadurecimento e aprendizado. O planeta terra é muito mais importante do que o lucro do agronegócio e a histeria da reforma agrária fajuta que vocês estão promovendo.  Sou  fazendeira e ao mesmo tempo educadora ambiental. Exatamente por isto não perco a sensatez.  Deixe o Congresso pensar um pouco mais, afinal, pensar não dói e eles estão em Brasília, bem instalados e bem remunerados, para isto mesmo. E acautele-se durante o processo eleitoral que se aproxima. Pega mal quando um político usa a máquina para beneficiar seu partido e sua base aliada. Outros usaram? E daí? A senhora não é “os outros”. A senhora á a senhora, eleita pelo povo brasileiro para ser a presidentA do Brasil, e não a presidentA de um partidinho de aluguel, qualquer.        

Se conselho fosse bom a gente não dava, vendia. Sei disto, é claro. Assim mesmo vou aconselhá-la a pedir desculpas às outras mães excluídas do seu presente: as mães da classe média baixa, da classe média média, da classe média alta, e da classe dominante, sabe por quê? Porque somos nós, com marido ou sem marido, que, junto com os homens produtivos, geradores de empregos, pagadores de impostos, sustentamos a carruagem milionária e a corte perdulária do seu governo tendencioso, refém do PT e da base aliada oportunista e voraz.

 

A senhora, confinada no seu palácio, conhece ao vivo os beneficiários da Bolsa-família? Os muitos que eu conheço se recusam a aceitar qualquer trabalho de carteira assinada, por medo de perder o benefício. Estou firmemente convencida de que este novo programa, BRASIL CARINHOSO, além de não solucionar o problema de ninguém, ainda tem o condão de produzir uma casta inoperante, parasita social, sem qualificação profissional, que não levará nosso País a lugar nenhum. E, o que é mais grave, com o excesso de propaganda institucional feita incessantemente pelo governo petista na última década, o Brasil está na mira dos desempregados do mundo inteiro, a maioria qualificada, que entrarão por todas as portas e ocuparão todos os empregos disponíveis, se contentando até mesmo com a informalidade. E aí os brasileiros e brasileiras vão ficar chupando prego, entregues ao deus-dará, na ociosidade que os levará à delinqüência e às drogas.

 

Quem cala, consente. Eu não me calo. Aos setenta e quatro anos, o que eu mais queria era poder envelhecer despreocupada, apesar da pancadaria de 1964. Isto não está sendo possível. Apesar de ter lutado a vida toda para criar meus cinco filhos, de ter educado milhares de alunos na rede pública, o País que eu vou legar aos meus descendentes ainda está na estaca zero, com uma legislação que deu a todos a obrigação de votar e o direito de votar e ser  votado, mas gostou da sacanagem de manter a maioria silenciosa no ostracismo social, desprecisada  e desinteressada de enfrentar o desafio de lutar por um lugar ao sol, de ganhar o pão com o suor do seu rosto. Sem dignidade, mas com um título de eleitor na mão, pronto para depositar um voto na urna, a favor do político paizão/mãezona que lhe dá alguma coisa. Dar o peixe, ao invés de ensinar a pescar, esta foi a escolha de vocês.

 

A senhora não pediu minha opinião, mas vai mandar a fatura para eu pagar. Vai. Tomou esta decisão sem me consultar. Num país com taxa de crescimento industrial abaixo de zero, eu, agropecuarista, burro-de-carga  brasileiro, me dou o direito de pensar em voz alta e o dever de me colocar publicamente contra este cafuné na cabeça dos miseráveis. Vocês não chegaram ao poder agora. Já faz nove anos, pense bem! Torraram uma grana preta com o FOME ZERO, o bolsa-escola, o bolsa-família, o vale-gás, as ONGs fajutas e outras esmolas que tais. Esta sangria nos cofres públicos não salvou ninguém? Não refrescou niente?  Gostaria que a senhora me mandasse o mapeamento do Brasil miserável e uma cópia dos estudos feitos para avaliar o quantitativo de miseráveis apurado pelo Palácio do Planalto antes do anúncio do BRASIL CARINHOSO. Quero fazer uma continha de multiplicar e outra de dividir, só para saber qual a parte que me toca nesta chamada de capital.  Democracia é isto, minha cara. Transparência. Não ofende. Não dói.

 

Ah, antes que eu me esqueça, a palavra certa é PRESIDENTE.  Não sou impertinente nem desrespeitosa, sou apenas professora de latim, francês e português. Por favor, corrija esta informação.

 

Se eu mandar esta correspondência pelo correio, talvez ela pare na Casa Civil ou nas mãos de algum assessor censor e a senhora nunca saberá que desagradou alguém em algum lugar. Então vai pela internet. Com pessoas públicas a gente fala publicamente para que alguém, ciente, discorde ou concorde. O contraditório é muito saudável.

 

Não gostei e desaprovo o BRASIL CARINHOSO. Até o nome me incomoda. R$2,00 (dois reais) por dia para cada familiar de quem tem em casa uma criança de zero a seis anos, é uma esmolinha bem insignificante, bem insultuosa, não é não, dona Dilma? Carinho de presidentA da república do Brasil neste momento, no meu conceito, é uma campanha institucional a favor da vasectomia e da laqueadura em quem já produziu dois filhos. É mais creche institucional e laica. Mais escola pública e laica em tempo integral com quatro refeições diárias. É professor dentro da sala de aula, do laboratório, competente e bem remunerado. É ensino profissionalizante e gente capacitada para o mercado de trabalho.

 

Eu podia vociferar contra os descalabros do poder público, fazer da corrupção escandalosa o meu assunto para esta catilinária. Mas não. Prefiro me ocupar de algo mais grave, muitíssimo mais grave, que é um desvio de conduta de líderes políticos desonestos, chamado populismo, utilizado para destruir a dignidade da massa ignara.Aliciar as classes sociais menos favorecidas é indecente e profundamente desonesto. Eles são ingênuos, pobres de espírito, analfabetos, excluídos? Os miseráveis são.  Mas votam, como qualquer cidadão produtivo, pagador de impostos. Esta é a jogada. Suja.

 

A televisão mostra ininterruptamente imagens de desespero social. Neste momento em todos os países, pobres, emergentes ou ricos, a população luta, grita, protesta, mata, morre, reivindicando oportunidade de trabalho. Enquanto isto, aqui no País das Maravilhas, a presidente risonha e ricamente produzida anuncia um programa de estímulo à vagabundagem. Estamos na contramão da História, dona Dilma!

 

Pode ter certeza de que a senhora conseguiu agredir a inteligência da minoria de brasileiros e brasileiras que mourejam dia após dia para sustentar a máquina extraviada do governo petista.

 

Último lembrete: a pobreza é uma conseqüência da esmola. Corta a esmola que a pobreza acaba, como dois mais dois são quatro.

Não me leve a mal por este protesto público. Tenho obrigação de protestar, sabe por quê?  Porque, de cada delírio seu, quem paga a conta sou eu.

 

Atenciosamente,

Martha de Freitas Azevedo Pannunzio

Fazenda Água Limpa, Uberlândia, em 16-05-2012   

marthapannunzio@hotmail.com        CPF nº 394172806-78

 

OBS:- foi entregue em mãos à PRESIDENTE.

 

*CONSTITUIÇÃO FEDERAL

TÍTULO II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

Metafísica

A metafísica (do grego antigo μετα [metà] = depois de, além de; e Φυσις [physis] = natureza ou física) é uma das disciplinas fundamentais dafilosofia. Os sistemas metafísicos, em sua forma clássica, tratam de problemas centrais da filosofia teórica: são tentativas de descrever os fundamentos, as condições, as leis, a estrutura básica, as causas ou princípios primeiros, bem como o sentido e a finalidade da realidade como um todo ou dos seres em geral.

Concretamente, isso significa que a metafísica clássica ocupa-se das "questões últimas" da filosofia, tais como: há um sentido último para a existência do mundo? A organização do mundo é necessariamente essa com que deparamos, ou seriam possíveis outros mundos? Existe um Deus? Se existe, como podemos conhecê-lo? Existe algo como um "espírito"? Há uma diferença fundamental entre mente e matéria? Os seres humanos são dotados de almas imortais? São dotados de livre-arbítrio? Tudo está em permanente mudança, ou há coisas e relações que, a despeito de todas as mudanças aparentes, permanecem sempre idênticas?

Em sua concepção clássica, os objetos da metafísica não são coisas acessíveis à investigação empírica; ao contrário, são realidades transcendentes que só podem ser descobertas pelas luzes da razão. Essa pretensão de estabelecer teses gerais que não se curvam à orientação da experiência foi repetidas vezes criticada - as críticas sistemáticas aos projetos metafísicos tradicionais tornaram-se parte importante de várias correntes e escolas filosóficas, especialmente nos séculos XIX e XX.

Origem da palavra "metafísica"

"Metafísica" é o título de uma obra de Aristóteles composta por quatorze livros sobre filosofia geral. Uma hipótese bastante difundida atribui ao peripatético Andrônico de Rodes (século I a.C.) a iniciativa de chamar esse conjunto de escritos de "Metafísica". Ao realizar a primeira compilação e sistematização dos escritos de Aristóteles, Andrônico o elencou depois dos oito livros que tratavam da Física, e os chamou de tà metà tà physiká, ou seja, "os que estão depois da física". Desse modo, o título faria referência, sobretudo, à posição daqueles quatorze livros na classificação das obras de Aristóteles realizada por Andrônico.

O trabalho classificatório, no entanto, parece ter atendido a critérios temáticos. Os livros que compõem a Metafísica de Aristóteles tratam de questões mais gerais e mais abstratas que os da física, e de seres que transcendem o mundo empírico. Em vez de empregar o termo "metafísica", Aristóteles usava geralmente a expressão "filosofia primeira" ou "teologia" (por contraste com "filosofia segunda" ou "física") para fazer referência a esses assuntos. No entanto, a palavra "metafísica" acabou por se impor como denominação da ciência que, em conformidade com a filosofia primeira de Aristóteles, ocupa-se das características mais gerais do seres ou das realidades que estão além das realidades físicas.

História da metafísica

No tratado de Aristóteles sobre metafísica, percebe-se certa ambiguidade quanto à delimitação do objeto da disciplina. Em certos trechos, ele afirma que o propósito da disciplina é investigar as causas primeiras de todas as coisas, em especial, Deus como primeiro motor do universo. Nesse aspecto, a filosofia primeira ou metafísica seria uma das disciplinas compartimentalizadas – como a biologia, a psicologia e a física – com um campo de investigação próprio e objetos específicos. No entanto, em outros momentos, Aristóteles diz que a metafísica é a ciência do "ser enquanto ser", em outras palavras, seria a ciência que investiga a realidade em seus traços mais abrangentes e universais. Nessa concepção, a disciplina deixa de ser uma disciplina compartimentalizada, e passa a ser considerada como uma forma de investigação extremamente geral, cujo principal intuito é investigar os objetos em sua condição simples e fundamental deentidade. Segundo Aristóteles, uma das principais funções da filosofia primeira seria a de identificar as categorias a que as coisas pertencem e estabelecer as relações entre essas categorias. Por categorias, ele se referia a conceitos generalíssimos, tais como os de substância, unidade, identidade etc. Acima das categorias, não seria mais possível classificar uma entidade.

Essa dupla compreensão do que seria o objetivo da metafísica manteve-se durante a Idade Média. Os filósofos e teólogos medievais também consideravam como "metafísicas" tanto as investigações sobre a natureza de Deus e de suas relações com o mundo, como as pesquisas sobre as características mais abrangentes da realidade.

Uma alteração significativa ocorreu na Idade Moderna por obra dos filósofos racionalistas. Temas que para a tradição aristotélica seriam próprios de outros campos de pesquisa, foram reunidos pelos racionalistas sob o termo "metafísica": entre as novas frentes de investigação metafísica estariam a discussão sobre as relações entre a mente e o corpo e sobre as origens e fundamentos da realidade física. No quadro geral esboçado pelos racionalistas, a investigação do ser enquanto ser constituiria a chamada metafísica geral (é por essa época que se cunhou o termo "ontologia" para se referir à ciência do ser em seus aspectos mais gerais e abstratos). Mas, além dessa abordagem generalíssima das características dos entes, os racionalistas inauguraram subdivisões na disciplina conforme os seus novos interesses e problemas. Desse modo, no âmbito da chamada metafísica especial teríamos as seguintes subdivisões: a teologia racional, que trata do Ser divino e de suas relações com os demais seres; a cosmologia racional, que trata dos princípios fundamentais da constituição do cosmos (a natureza da matéria, do vácuo, etc.); e apsicologia racional, que trata da substância espiritual e de suas relações com a matéria.

A filosofia racionalista não somente trouxe novos problemas à metafísica, mas também inaugurou um estilo ousado de especulação filosófica. Na elaboração de seus sistemas metafísicos, os racionalistas trabalhavam com o pressuposto de que a razão desassistida, sem qualquer auxílio da experiência, poderia desvelar verdades fundamentais sobre a realidade. Esse pressuposto foi questionado pelos empiristas. Para filósofos como John Locke e David Hume a origem de nossos conceitos está na experiência sensorial. Qualquer teoria ou hipótese sobre o mundo ou sobre a mente deve estar amparada em dados empíricos. Como muitos dos conceitos e noções dos racionalistas eram elaborações sem qualquer vínculo evidente com a experiência, esses conceitos e noções não poderiam constituir nenhum conhecimento cientificamente válido.

Uma segunda espécie de crítica à especulação metafísica foi elaborada por Immanuel Kant. Na visão de Kant, o conhecimento é resultado da interação entre conceitos inatos e dados sensoriais brutos. Os objetos do conhecimento – as coisas de nossa experiência cotidiana – são resultado de uma elaboração prévia: os sentidos fornecem os dados originais que, por sua vez, são ordenados por aquelas estruturas inatas. Sendo assim, os objetos do conhecimento não são coisas externas ao sujeito ou independentes de suas faculdades cognitivas; ao contrário, são produtos da ação de um aparato cognitivo inato sobre os dados subjetivos captados pelos sentidos. O mundo em si mesmo (independente de nossas formas de percebê-lo e concebê-lo) seria algo absolutamente inacessível.

Kant concede aos empiristas que os dados sensoriais são imprescindíveis, mas, em sua teoria, também é necessário que esses dados sejam sistematizados e organizados por estruturas conceptuais inatas. Em síntese, qualquer conhecimento requer forma e conteúdo. A forma é fornecida pelas estruturas inatas e o conteúdo pelos dados sensoriais.

Da perspectiva kantiana, as metafísicas tradicionais cometeram o erro de tentar teorizar sobre coisas que estão além de qualquer experiência possível. As questões sobre a existência de Deus, a imortalidade da alma ou o livre-arbítrio não podem ser resolvidas pela razão humana, pois, em princípio, os supostos objetos estão fora de alcance do conhecimento empírico. Ao falar sobre Deus ou sobre o espírito os metafísicos tradicionais empregam conceitos familiares – como substância, identidade, causalidade etc.; mas essas estruturas só podem gerar conhecimento se forem aplicadas aos dados sensoriais. Segundo Kant, a suposição de que essas estruturas conceptuais possam operar satisfatoriamente quando destituídas de qualquer conteúdo sensorial é o erro fundamental dos sistemas metafísicos.

Kant estabeleceu uma separação entres as formas de tratar as questões metafísicas. De um lado, estaria a "metafísica transcendente" e a sua promessa, segundo Kant, irrealizável de revelar a natureza de coisas que estão além de toda a experiência possível; de outro, a sua proposta, a "metafísica crítica". A metafísica crítica é uma abordagem mais comedida cuja pretensão é descrever as estruturas gerais do pensamento e do conhecimento. Em vez de tentar abarcar coisas que não estão ao alcance da razão humana, a metafísica crítica busca apresentar a forma como nós concebemos e conhecemos.

A versão kantiana para os problemas metafísicos inaugurou uma orientação bastante influente. Para muitos filósofos, a metafísica é uma investigação sobre as nossas formas de representar o mundo. Essa posição costuma ser chamada de idealista, e contrapõe-se a uma postura realista em metafísica. A orientação realista preserva a proposta original aristotélica de compreender a metafísica como uma investigação sobre a natureza da realidade tal como ela é em si mesma. A orientação idealista, por outro lado, considera esse empreendimento impossível e prescreve o exame da estrutura conceptual que adotamos para falar e pensar sobre o mundo. Há divergências sobre como caracterizar esse esquema conceptual: Kant defendeu que esse esquema era imanente ao sujeito; mas muitas versões do idealismo propõem que esses esquemas são recebidos pelo aprendizado da língua nativa ou por herança cultural. Essas formas de idealismo tendem a pressupor alguma forma de relativismo filosófico: como não há como dizer o que é a realidade em si mesma, o que tomamos como conhecimento, verdades ou certezas está inevitavelmente condicionado pelos esquemas conceptuais implícitos em nossa linguagem e nossas práticas e convenções sociais.

Problemas metafísicos

As discussões em metafísica são múltiplas e variadas, sendo especialmente difícil identificar algo comum a todos os problemas em debate.

As categorias ontológicas

Uma das principais fontes da perplexidade gerada pela pergunta "o que é o ser?" está na absoluta falta de direções óbvias que orientem uma resposta. Uma alternativa é investigar a constituição material e as leis fundamentais da natureza. Essa foi a trilha inaugurada pelos pré-socráticos e hoje seguida pelas ciências naturais. Mas, se as ciências naturais já se dedicam à investigação sobre como é constituída as coisas da natureza e quais os princípios e leis governam os diversos fenômenos da realidade, o que restaria à filosofia, em especial à metafísica, investigar? Uma das orientações disponíveis foi proposta por Aristóteles: podemos dizer o que é o ser caracterizando-o segundo os conceitos mais gerais e abstratos possíveis. Na terminologia filosófica, esses conceitos mais abstratos e gerais são chamados de "categorias". A maneira intuitiva de se entender o que é uma categoria é tomá-la como um conceito tão abrangente e tão geral que se fôssemos usar um conceito ainda mais geral para classificar o objeto em consideração só restaria dizer que ele é uma coisa ou uma entidade. Tome-se o exemplo de Sócrates. Podemos classificá-lo dizendo que ele é um ser humano. Mas ele também pertence a classes ainda mais gerais. Sócrates também é um mamífero, um vertebrado, um organismo vivo. Segundo a proposta da metafísica, podemos avançar nessa classificação de Sócrates, passando por conceitos cada vez mais gerais até chegar a uma tão geral que, se déssemos mais um passo, só restaria classificá-lo como um ser (uma coisa, uma entidade). Na metafísica aristotélica, por exemplo, Sócrates e os demais seres humanos pertencem à categoria da substância. A tarefa da metafísica, portanto, seria a de identificar essas categorias básicas e generalíssimas, bem como revelar as suas inter-relações. O resultado dessa empreitada seria a revelação do próprio arcabouço da realidade – quer consideremos que esse arcabouço seja a própria estrutura do real, quer o entendamos como o esquema básico de nossos conceitos sobre o mundo.

Mas não se deve pensar que o trabalho dos metafísicos resuma-se a um procedimento monótono de fazer classificações cada vez mais gerais até chegar aos conceitos mais abstratos possíveis. As categorias não são coisas dadas que apenas aguardam passivamente que alguém as encontre. É certo que há, em maior ou menor grau, certo consenso sobre que tipos de conceitos valem a pena ser discutidos – justamente por representarem, aparentemente, elementos básicos ou fundamentais de nossa concepção de realidade. É o caso de noções como mente, corpo físico, objeto abstrato, valor, evento, processo, disposição, necessidade, estado de coisas, propriedade e fato.^[8] Na verdade, grande parte das discussões metafísicas giram em torno de quais dessas noções devem ser consideradas categorias – ou, em outras palavras, o que devemos tomar por mais fundamental e elementar na estrutura da realidade. Diante de uma lista de noções básicas como a apresentada duas tarefas se impõem: (1) determinar quais são as mais básicas; (2) mostrar como as categorias se relacionam com outros conceitos básicos. Tome-se, por exemplo, uma teoria metafísica que considere que os corpos físicos são mais fundamentais que as mentes. Uma das tarefas dessa teoria será conciliar os estados mentais com os corpos físicos, e responder questões como "A mente humana é o mesmo que estados e processos físicos?", "Como a mente emerge da matéria?", "O que há de errado com a ideia de separação entre o físico e o mental?". Outro exemplo. Alguns filósofos defenderam que as nossas percepções são ontologicamente mais fundamentais que os objetos materiais. Essa é uma tese que vai de encontro ao senso comum. Geralmente, tomamos os objetos físicos que nos cercam (pessoas, mobílias, casas, animais) como coisas existentes e independentes de nossa percepção. A tese metafísica de que as percepções são mais fundamentais terá, então, de ser desenvolvida em explicações sobre como esses objetos materiais são construídos e elaborados a partir de nossas percepções e sobre qual é o seu status ontológico já que são construções oriundas do sujeito.

O problema dos universais

Uma das discussões metafísicas mais antigas diz respeito à existência de universais. "Universal" designa uma categoria que inclui entidades de múltipla realização – ou seja, ao contrário dos seres pertencentes à categoria dos particulares, os universais se manifestam em vários indivíduos distintos, em lugares e instantes distintos. A querela tem início numa constatação pré-filosófica bem simples. Quando falamos sobre coisas particulares – homens, animais, plantas e objetos inanimados tomados individualmente – atribuímos a elas certas propriedades a fim de qualificá-las e classificá-las. Falamos, por exemplo, que este tomate é vermelho, esta blusa é vermelha ou aquele carro é vermelho. Nesse caso, podemos dizer que o tomate, a blusa e o carro coincidem na apresentação de um mesmo atributo – o de ser vermelho. O problema dos universais começa com a seguinte a pergunta: o vermelho é uma única e mesma entidade multiplamente presente em todas essas coisas? Em termos mais gerais: quando vários objetos apresentam um mesmo atributo, deve-se postular a existência desse atributo como algo, de alguma maneira, separada daqueles objetos? Platão achava que sim. Podemos ler num de seus diálogos:

"... há certas ideias das quais as outras coisas participam, e das quais essas coisas derivam seus nomes; as coisas similares, por exemplo, tornam-se similares porque participam da similaridade; e as coisas grandes tornam-se grandes, porque participam da grandeza; e as coisas justas e belas tornam-se justas e belas porque participam da justiça e da beleza[.]" — Platão, Parmênides.

Segundo Platão, o fato de haver um conjunto de coisas nomeáveis e classificáveis pelo mesmo termo deve ser explicado por um fato ainda mais fundamental, isto é, deve ser explicado pela existência de um tipo de entidade que se manifesta multiplamente e pela vigência de uma relação específica entre as coisas particulares e essas entidades – a participação. Vários filósofos acataram a ideia geral de Platão segundo a qual a manifestação de determinado atributo em uma coisa particular está fundamentada numa relação específica entre essa coisa e uma entidade de múltipla realização (tradicionalmente chamada de universal). A relação pode ser expressa em terminologias distintas ("exemplificação", "manifestação", "exibição"), mas a ideia fundamental é a mesma. Uma coisa particular é sólida, por exemplo, porque essa coisa é uma exemplificação da solidez.

Os filósofos que aderem a essa posição quanto aos universais são geralmente chamados de realistas; e a posição que advogam, de realismo. Há dissensões entre os realistas quase tão antigas quanto a própria filosofia. Platão e Aristóteles eram ambos realistas quanto a universais; ambos acreditavam que os predicados que adotamos para qualificar as coisas particulares referem-se a entidades reais – que, ao contrário dos indivíduos, manifestam-se multiplamente. No entanto, Platão também acreditava que os universais eram entidades de existência completamente independente das coisas particulares – existiriam num domínio fora do espaço-tempo. (Na ontologia platônica, os universais coincidem com a categoria dos objetos abstratos ou das entidades cuja existência se dá fora de dimensões espaciotemporais.) Aristóteles, por sua vez, insistiu na crítica a essa noção de absoluta independência dos universais. Para ele, os universais só podem se manifestar nas coisas concretas e particulares. Na terminologia da escolástica, ainda hoje adotada, Platão acreditava que os universais existiam ante res (previamente aos objetos particulares), enquanto Aristóteles acreditava na existência dos universais in rebus (nos objetos particulares).

A tese oposta ao realismo quanto aos universais é tradicionalmente chamada de nominalismo. Para os filósofos nominalistas, a postulação de universais representa uma proliferação desnecessária de entidades, pois, como defendem, o discurso sobre atributos apenas aparentemente faz referência a universais.

As estratégias nominalistas de desfazer a aparência enganosa que nos induz a postular universais podem assumir diferentes orientações. Michael Loux identifica ao menos quatro orientações básicas: o nominalismo austero, o nominalismo metalinguístico, a teoria dos tropos e o ficcionalismo.

Segundo o nominalismo austero as referências a universais, embutidas em nosso discurso sobre a coincidência de atributos, são apenas aparentes. Quando convenientemente tratadas as proposições que expressam concordância em atributo remeteriam apenas a particulares. Em síntese, as referências à coragem, à sabedoria ou à justiça seriam formas mascaradas de se falar de indivíduos carajosos, indivíduos sábios ou indivíduos justos.

Necessidade e contingência

A classe das proposições verdadeiras apresenta uma importante divisão. Há uma subclasse de proposições que poderiam ser falsas, e há uma subclasse de proposições que não podem, de forma alguma, ser falsas. A proposição "Brasília é a capital do Brasil" pertence à primeira subclasse; "2+2=4" é um exemplo da segunda.^[3]

Uma separação correspondente pode ser feita na classe das proposições falsas. Há uma subclasse de proposições falsas que poderiam ser verdadeira e outra cujas proposições jamais poderiam ser verdadeiras.^[3]

Para os filósofos medievais, o fato de haver essas subclasses tanto no conjunto das proposições verdadeiras como no das proposições falsas revelava dois modos da verdade proposicional: o modo da contingência e o modo da necessidade. Daí o uso do termo "modalidade" para falar de proposições necessariamente verdadeiras, possivelmente falsas etc.^[3]

A modalidade de uma proposição é chamada de modalidade de dicto, e envolve a ideia de que a necessidade ou a possibilidade expressa na proposição é um atributo da proposição, não das coisas em si mesmas. O caso paradigmático é o das chamadas proposições analíticas – proposições que são verdadeiras exclusivamente em virtude dos significados de seus termos. A afirmação "Todo o solteiro e não casado" é necessariamente verdadeira, mas essa necessidade é resultante de convenções linguísticas – por definição, solteiros são aqueles que ainda não se casaram.

A modalidade de dicto é assunto, sobretudo, da lógica e da filosofia da linguagem. Na metafísica a preocupação predominante está voltada para a chamada modalidade de re – da modalidade das coisas em si mesmas. Na metafísica clássica, por exemplo, as discussões sobre Deus não estão ocupadas em saber se certas proposições envolvendo o conceito de Deus são analiticamente verdadeiras (como seria o caso, talvez, de "Deus é onisciente"), mas em demonstrar a existência de um ser necessário – um ser, em outras palavras, que não poderia não ter existido nem poderia deixar de existir.

A análise de modalidades de re aplica-se igualmente a objetos comuns. Intuitivamente consideramos que um ser humano particular é uma coisa de existência contingente. Se, por exemplo, os pais de uma pessoa concreta não tivessem se conhecido, certamente ela não teria existido. Essa pessoa é um ser contingente. Ora, se é plausível falar de coisas contingentes, também parece plausível falar de seres necessários – uma vez que o conceito de seres necessários é complementar ao de seres contingentes, e, presumivelmente, é um pressuposto desse último. Um ente necessário seria aquele do qual é necessariamente falso afirmar a sua inexistência.

Uma abordagem análoga pode ser dada às propriedades. Um determinado indivíduo, por exemplo, apresenta concretamente a propriedade de falar inglês. Intuitivamente consideramos que, embora factualmente esse indivíduo fale inglês fluentemente, essa é uma propriedade que ele poderia não ter adquirido. Nesse caso, a propriedade de falar inglês é uma propriedade possuída contingentemente ou acidentalmente pelo indivíduo em questão. Assim como no caso das coisas, apresentado acima, se faz sentido falar sobre "ter uma propriedade contingentemente (ou acidentalmente)", também faz sentido falar de "ter uma propriedade necessariamente (ou essencialmente)". A atribuição de uma propriedade essencial varia conforme a orientação filosófica. Numa visão fisicista, por exemplo, um ser humano particular é essencialmente um objeto físico. Por outro lado, numa visão dualista, esse mesmo ser humano concreto é essencialmente um objeto não-físico. No entanto, apesar dessas variações conforme a orientação filosófica, permanece a intuição fundamental de que há propriedades essenciais e, independentemente das abordagens filosóficas, todas elas concordarão com a afirmação de que qualquer ser humano particular terá essencialmente a propriedade de “não ser uma omelete”.

Um dos principais críticos à adoção de conceitos modais no discurso filosófico foi W. V. O. Quine. Sua discussão da modalidade assumia duas teses: por um lado, a modalidade de dicto só pode ser entendida em termos de analiticidade (que, segundo Quine, era uma noção tão problemática quanto a de modalidade); por outro lado, a modalidade de re não pode sequer ser entendida em termos de analiticidade – o que a torna uma noção absolutamente ininteligível.

No entanto, predomina hoje a convicção de que as críticas de Quine foram convenientemente superadas pelos trabalhos, entre outros, de Saul Kripke e Alvin Plantinga. Ambos fazem uso do conceito de mundos possíveis, a fim de elaborar um discurso metafísico coerente sobre a modalidade. A noção de mundos possíveis, elaborada pela primeira vez por Leibniz, ainda no século XVII, permite construir definições para qualquer conceito modal. Com o auxílio desse conceito, podemos caracterizar, por exemplo, uma proposição necessariamente verdadeira como uma proposição que é verdadeira em todos os mundos possíveis; um indivíduo contingente como um indivíduo que não exista em pelo menos um mundo possível. Da mesma forma, podemos dizer que um indivíduo é essencialmente um ser humano se ele tem a propriedade de ser da espécie humana em todos os mundos possíveis em que exista.^[3]

Nessa abordagem, portanto, as noções modais apresentam uma conexão estreita com o conceito de mundos possíveis. Uma questão metafisicamente crucial é caracterizar essa conexão. Na metafísica contemporânea, as interpretações desse vínculo entre noções modais e mundos possíveis agruparam-se em duas tendências radicalmente opostas. Numa dessas tendências, cujo expoente é o filósofo David Lewis, o esclarecimento das noções modais é integrado a um projeto deliberadamente nominalista. As noções modais são reduzidas a conceitos não-modais. Também são reduzidas outras noções consideradas problemáticas, como as de proposição e propriedade. Uma propriedade, por exemplo, é caracterizada em termos de objetos particulares, conjuntos e mundos possíveis. No entanto, embora essas reduções de caráter nominalista sejam convenientemente realizadas, o custo dessa proposta é o de admitir que os mundos possíveis são tão reais quanto o nosso mundo atual.

A outra tendência é liderada por Plantinga. Na proposta de Plantinga as noções de mundos possíveis, proposição, estado de coisas, necessidade e possibilidade (entre outras) formam uma rede de conceitos interligados. Não há como reduzir essas noções a um conjunto de termos não-modais. A melhor estratégia a nossa disposição é esclarecer as inter-relações entre tais conceitos de modo a obter maior clareza sobre eles. Segundo Plantinga, portanto, a compreensão dos mundos possíveis exige as noções modais, e a compreensão do que sejam as noções modais exige, por sua vez, o conceito de mundos possíveis. Mas isso não quer dizer que estejamos incorrendo num círculo vicioso. À medida que esclarecemos um conceito modal em termos de mundos possíveis ou que explicitamos as relações entre proposições e mundos possíveis, aumentamos a inteligibilidade desses conceitos.

A existência de Deus

Os argumentos sobre a existência de Deus fazem parte, hoje, de um ramo especializado da filosofia chamado filosofia da religião. Além de tratar de tais argumentos, a filosofia da religião também investiga questões conceptuais, epistemológicas e morais suscitadas pelas doutrinas religiosas. No entanto, dado o papel preponderante que as indagações sobre a existência de Deus desempenharam na história da metafísica, convém esboçar alguns problemas associados a essas indagações.

Argumentos ontológicos

"Argumento ontológico" é a designação dada a qualquer argumento a priori que infira a existência de Deus exclusivamente a partir de uma análise conceitual. O idealizador dessa espécie de argumento foi Anselmo de Cantuária. O argumento pode ser apresentado da seguinte maneira: consideremos que Deus seja a mais real de todas as coisas; se Deus detém o máximo de realidade, prossegue o argumento, então Ele deve existir, já que entidades que existem realmente são mais reais do que coisas que existem apenas conceitualmente. Um argumento similar poderia ser derivado de uma definição que dissesse que Deus é o mais perfeito de todos os seres. Ora, se Deus não existisse, qualquer outra entidade que possuísse o atributo da existência seria mais perfeita que Ele; mas isso contradiz a definição; logo, Deus existe.

Crítica da Razão Prática

Publicada em 1788, a "Crítica da Razão Prática", a segunda das três "Críticas" publicadas por Kant, dá continuidade à sua investigação crítica acerca dos princípios da moral, então iniciada em 1784, com a publicação da "Fundamentação da Metafísica dos Costumes". Nela Kant analisa as condições de possibilidade para uma moral com pretensão universalista e apresenta mais uma vez o imperativo categórico, forma da lei moral para uma vontade imperfeita. O imperativo categórico - age de tal modo que a máxima da tua ação possa valer como lei universal - é tomado então como um fato da razão, a revelar como essência sua a liberdade da vontade, liberdade que é assim compreendida como autonomia.

Direito natural ou Jusnaturalismo

Direito natural (Latim ius naturali) ou jusnaturalismo é uma teoria que procura fundamentar a partir da razão prática uma crítica a fim de distinguir o que não é razoável na prática do direito do que é razoável, e, por conseguinte, o que é realmente importante de se considerar na prática do direito em oposição ao que não o é. Uma característica fundamental que explicita o que é a teoria do direito natural é o seu projeto. Ela não se propõe a uma descrição dos assuntos humanos por meio de uma teoria, tampouco procura alcançar o patamar de ciência social descritiva. A teoria do direito natural tem como projeto avaliar as opções humanas com o propósito de agir de modo razoável e bem. Isso é alcançado através da fundamentação de determinados princípios do Direito Natural que são considerados bens humanos evidentes em si mesmos.

Uma discussão importante a ser considerada é a relação entre o direito natural e o direito positivo. Entretanto, essa discussão gera muitas confusões e integra exclusivamente a fundamentação da Teoria, e não suas finalidades e características apresentadas acima.

A teoria do direito natural abrange uma grande parte da filosofia de Tomás de Aquino, Francisco Suárez, Richard Hooker, Thomas Hobbes, Hugo Grócio, Samuel von Pufendorf, John Locke eJean-Jacques Rousseau, e exerceu uma influência profunda no movimento do racionalismo jurídico do século XVIII, quando surge a noção dos direitos fundamentais, no conservadorismo, e no desenvolvimento da common law inglesa.

Apesar de haver uma história das teorias, opiniões e doutrinas que afirmam a existência de princípios do direito natural, eles, por si só, não possuem uma história. Há de se falar numa história das origens e das sucessões do direito natural e suas divergências. No entanto, os princípios do direito natural valem e existem independentemente do seu uso ou do seu esquecimento, assim como os princípios matemáticos.

Cabe destacar aqui a relação entre a lei positiva e a lei natural. O argumento clássico para esta relação está presente em Tomás de Aquino e dirá que as duas leis se ligam por uma conexão racional. Se usássemos a lei que caracteriza o Homícidio como crime a conexão é de fácil visualização, a vida humana é um bem, portanto, a lei positiva corrobora e afirma este bem. Uma segunda consideração importante é a que diz respeito à pergunta controversa “por que o Direito Positivo se subordina ao Direito Natural?” Não se trata de uma derivação lógica entre um e outro, tampouco de uma razão divina ou natural que confira autoridade ao Direito Natural. Além disso, não se pode falar que o Direito Natural não é um Direito coercivo, porque que só parte de uma moralidade. O Direito Positivo se subordina ao Direito Natural por duas razões principais: pela necessidade de compelir e forçar as pessoas egoístas a agir de modo razoável e bem, e por buscar um padrão futuro de ordem social. Atentando para o fato que ambos argumentos derivam da razão prática.

Os adeptos do Direito Natural são conhecidos como jusnaturalistas. Historicamente pertenceram ao jusnaturalismo pensadores católicos como Tomás de Aquino e escritores racionalistas como Hugo Grócio.

Thomas Hobbes concebe o direito natural como “a liberdade que cada homem tem de usar livremente o próprio poder para a conservação da vida e, portanto, para fazer tudo aquilo que o juízo e a razão considerem como os meios idôneos para a consecução desse fim” Direito Natural nasce a partir do momento que surge o Homem. Mas Hobbes considerava que esse direito natural só levaria à guerra de todos contra todos e à destruição mútua, sendo necessária a criação de um direito positivo ou um contrato social, que poderia ser garantido através de um poder centralizado que estabeleceria regras de convívio e pacificação. Esse é um momento importante de crítica ao Direito Natural que a partir daí será sistematicamente realizada pelos adeptos do positivismo jurídico, sendo muito clara e completa a postura crítica de Hans Kelsen em dezenas de escritos. Mesmo assim, o Direito Natural continua tendo adeptos na atualidade, como o filósofo do direito John Finnis.

Ainda, segundo Paulo Nader, os direitos naturais são princípios fundamentais de proteção ao homem, que forçosamente deverão ser consagrados pela legislação, a fim de que se tenha um ordenamento jurídico substancialmente justo. Não é escrito, não é criado pela sociedade, nem é formulado pelo Estado; é um direito espontâneo, que se origina da própria natureza social do homem e que é revelado pela conjugação da experiência e razão. É constituído por um conjunto de princípios, e não de regras, de caráter universal, eterno e imutável.

Bento XVI, filósofo, na sua "Mensagem para a Jornada Mundial da Paz" do ano de 2007 afirma:

"[A Declaração Universal dos Direitos Humanos] é vista como uma espécie de compromisso moral assumido por toda a humanidade. Isto encerra uma verdade profunda, sobretudo se os direitos humanos descritos na Declaração são considerados como detentores de fundamento não simplesmente na decisão da assembleia que os aprovou, mas na mesma natureza do homem e na sua inalienável dignidade de pessoa criada por Deus." 

No mesmo ano, em discurso aos membros da Comissão Teológica Internacional:

"Hoje, em não poucos pensadores parece predominar uma concepção positivista do direito. Segundo eles, a humanidade ou a sociedade, ou de facto a maioria dos cidadãos, torna-se a fonte derradeira da lei civil. O problema que se apresenta não é, portanto, a busca do bem, mas a do poder ou, ao contrário, o equilíbrio dos poderes. § Na raiz desta tendência está o relativismo ético, em que alguns chegam a ver uma das principais condições da democracia, porque o relativismo garantiria a tolerância e o respeito recíproco das pessoas. Mas se fosse assim, a maioria de um momento tornar-se-ia a fonte última do direito. A história demonstra com grande clareza que as maiorias podem errar."