Absolutismo

Absolutismo é uma teoria política que defende que alguém (em geral, um monarca) deve ter poder absoluto, isto é, independente de outro órgão. É uma organização política na qual o soberano concentrava todos os poderes do estado em suas mãos. Os teóricos de relevo associados ao absolutismo incluem autores como Maquiavel, Jean Bodin, Jaime I de Inglaterra, Bossuet e Thomas Hobbes. Esta ideia tem sido algumas vezes confundida com a doutrina do "Direito Divino dos Reis", que defende que a autoridade do governante emana diretamente de Deus, e que não podem ser depostos a não ser por Deus, defendido por alguns absolutistas como Jean Bodin, Jaime I e Jacques Bossuet.

Em Portugal, o absolutismo passou por várias fases do desenvolvimento em um sentido crescente do aumento de autoridade e concentração do poder nas mãos dos reis, atingindo o seu auge no reinado de João V. Contudo, não se pode determinar com muita precisão o período em que a monarquia portuguesa já se encontra estruturada em bases absolutistas. Essa questão é difícil de datar porque as raízes do poder monárquico foram se desenvolvendo aos poucos, em várias estruturas e crescendo ao longo de três séculos. Outrora, devemos entender o regime absolutista português como um processo de longa duração, e ao decorrer de toda a Época Moderna, colheu frutos do prestígio que tinha em seu território.

A Espanha conheceu em 1469 a unificação política com o casamento da rainha Isabel de Castela com o reiFernando de Aragão. Unificado, o reino espanhol reuniu forças para completar a expulsão dos mouros e, com a ajuda da burguesia, lançar-se às grandes navegações marítimas.

Na França, o longo processo de centralização do poder monárquico atingiu seu ponto culminante com o reiLuís XIV, conhecido como "Rei Sol", que reinou entre 1643 e 1715. A ele atribui-se a célebre frase "o Estado sou eu". Ao contrário de seus antecessores, recusou a figura de um "primeiro-ministro", reduziu a influência dos parlamentos regionais e jamais convocou os Estados Gerais.

Na Inglaterra, o absolutismo teve início em 1509 com Henrique VIII, que apoiado pela burguesia, ampliou os poderes monárquicos, diminuindo os do parlamento. No reinado da Rainha Elisabeth I, o absolutismo monárquico foi fortalecido, tendo iniciado a expansão marítima inglesa, com a colonização da América do Norte. Contudo, após a Guerra Civil Inglesa, o Absolutismo perdeu força na Inglaterra, com o rei gradualmente perdendo poderes em favor do Parlamento. A Revolução de 1688 - a "Revolução Gloriosa" - pôs um ponto final no absolutismo inglês.

Durante os séculos XVI e XVII, diversos pensadores buscaram justificar o poder absoluto dos monarcas. A principal obra de Nicolau Maquiavel, O príncipe, escrita para responder a um questionamento a respeito da origem e da manutenção do poder, influenciou os monarcas europeus, que a utilizaram para a defesa do absolutismo. Maquiavel defendia o Estado como um fim em si mesmo, afirmando que os soberanos poderiam utilizar-se de todos os meios - considerados lícitos ou não - que garantissem a conquista e a continuidade do seu poder. As ações do Estado são regidas, sobretudo, pela racionalidade.

Jean Bodin, sua obra foi Os seis livros da República, associava o Estado à própria célula familiar, colocando o poder real como ilimitado, comparado ao chefe de família.

Jacques-Bénigne Bossuet, contemporâneo de Luís XIV, foi um dos maiores defensores do absolutismo e, simultaneamente, do "direito divino dos reis"; em sua obra Política Segundo a Sagrada Escritura, afirmava que a Monarquia era a origem divina, cabendo aos homens aceitar todas as decisões reais, pois questioná-las transformá-los-ia não somente em inimigos públicos, mas também em inimigos de Deus.

Thomas Hobbes, autor de Leviatã, proclamou que, em seu estado natural, a vida humana era "solitária, miserável, desprezível, bestial e breve"; buscando escapar da guerra de todos contra todos, os homens uniram-se em torno de um contrato para formar uma sociedade civil, legando a um soberano todos os direitos para protegê-los contra a violência. Hobbes defende a teoria de que um rei só poderia subir ao trono pela vontade do povo e não pela vontade divina. A Monarquia é justificada pelo consenso social.

Hugo Grotius é considerado um dos precursores do direito universal, pois defendia que, se todos os países adotassem o Absolutismo, seria possível se estabelecer um sistema único de legislação. Sua principal obra foi Direito de Paz e de Guerra.

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O absolutismo e a guerra

O Estado absolutista foi um processo importante para a modernização administrativa de certos países. No campo militar, embora tenha apresentado alguns pontos fracos, foi responsável por grandes transformações. A centralização administrativa e financeira praticamente extinguiu os exércitos mercenários, sem no entanto dispensar o emprego de estrangeiros. Criou uma burocracia civil que muito ajudou à manutenção de forças armadas. Desenvolveu formas compulsórias de alistamento que serviriam de base para o serviço militar moderno. Regulamentando o alistamento, diminuiu velhos abusos. Financiou e abasteceu efetivos cada vez maiores. Permitiu, por fim, a construção de dezenas de fortificações modernas. Defendia a tese de que era necessário um Estado Forte para controlar e disciplinar a sociedade.

• Anderson, Perry, Lineages of the Absolutist State, 1974.

• Souza, Marcos da Cunha e, O absolutismo e o progresso da guerra. Revista do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil, número 88, ano 62, 2002.